Home- busca: Programa “Alerta Escolar”
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30
Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas
Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:45
Homem é condenado por uso de documento público falso
Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:25
Relação de consumo. Atendente de lanchonete 'Mac Donald' que submeteu menor a situação constrangedora.
Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:44
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.
Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:56
Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi
Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:28
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:40
Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país
Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:29
Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41
Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
